O Governo de Moçambique criou, pela Lei 1/2006 de 22 de Março a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), com a pretensão de aglutinar os propósitos da tributação interna com a tributação do comércio externo nomeadamente os impostos internos e as Alfândegas.
A Autoridade Tributária de Moçambique é um órgão do Aparelho de Estado, tutelado pelo Ministro que superintendente a área das finanças, cuja missão essencial é colectar receitas para financiar as actividades públicas, como sejam a construção de estradas, pontes, escolas, hospitais entre outras actividades de interesse público.
No âmbito dos processos de modernização da Administração Tributária, estará em debate o hardware e software de facturação electrónica.
A sua opinião é muito importante para nós.
Venha participar nesta segunda-feira, dia 30 de Julho de 2018, no Auditório Sede da AT. Av. 25 de Setembro, 1235, às 8 horas.
Autoridade Tributária participa de 20 a 22 de junho corrente na feira de PARAGEM ÚNICA na cidade da Beira, no bairro da passagem de nível, um evento que visa a aproximação dos serviços sociais a população onde serão atribuídos NUITs a novos potenciais contribuintes.
BEIRA ACOLHE CONFERENCIA SOBRE ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DO IMPOSTO EM MOÇAMBIQUE
Decorre neste momento na ACB ( Associação comercial da Beira) na cidade da Beira, uma conferência que visa analisar o grau da percepção do impostos em Moçambique onde participam agentes econômicos, estudantes de várias universidades e funcionários da AT.
Boa tarde amigos.
Decorre nesta às 9 horas da próxima segunda-feira, 18 de Junho o Seminário sobre Benefícios Fiscais de Investimento Directo Estrangeiro e Nacional.
O mesmo se realizará no Auditório do Edifício Sede da AT, sito na Av. 25 de Setembro, 1235.
...As entradas são gratuitas, aguardamos pela vossa presença, e esperamos que tragam subsídios interessantes para esta área que é muito importante para a vida do nosso país.
See More* Inicia o ciclo de ginástica *
AT na luta contra o sedentarismo no ceio dos funcionários
Iniciou esta sexta feira, um ciclo de Ginástica, destinado aos funcionários tributários, promovido pelo Gabinete de Comunicação e Imagem, que visa o bem-estar do funcionário, o que irá contribuir para o desempenho pessoal, consequentemente, para o alcance dos objectivos pré-defenidos da instituição. Numa primeira fase, serão realizadas as sextas-feiras , após o horário normal de expedie...nte.
As sessões serão orientadas por um personal trainer que será coadjovado por Suzete José, funcionária da AT com vasto conhecimento nesta matéria.
Nesta primeira sessão contou com a presença da Presidente da AT, Amélia Nakhare, grande impulsionadora do evento. Os professores, para além de trazerem a ginastica aeróbica, deram algumas aulas de zumba e alongamentos. Importa referir, que a actividade física para além de melhorar a saúde, melhora a condição física do funcionário, alivia o stress e a pressão diária, melhora ainda a disposição e postura do funcionário, contribuibuindo gradualmente para o seu bem-estar e uma maior produtividade no trabalho.
Bem haja essa iniciativa.
*Com Receita, Expansão e Integridade Todos Juntos Fazemos Moçambique*
See MoreEste sábado o Movimento de Cidadania vai escalar o Bairro de Ndlhavela.
Não falte!
kongolote Parou Para Dançar o Imposto
O Munícipio da Matola, concretamente o Bairro de Kongolote assistiu hoje um movimento invulgar desde a madrugada do dia 21. O motivo desta azáfama,foi o lançamento da Campanha de Educação Fiscal, edição 2018 que movimentou milhares de cidadãos ávidos de adquirir não só o NUIT, mas também o BI, Certidão de Nascimento, Cartão de eleitor, entre outros serviços disponíveis neste movimento de cidadania levado a cabo pela AT.
Para além da af...luência massiva da população, este evento contou ainda com a presença do Presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Cossa, e demais líderes locais, bem como de parceiros estratégicos da AT no âmbito da Campanha de Educação Fiscal. A AT esteve representada neste evento pelo Director Geral Adjunto dos Impostos, Domingos Muconto, Pela Delegada Provincial, Maria Machicoa e contou ainda com a presença de funcionários de diversas estâncias aduaneiras e fiscais da Província de Maputo.
Com Receita Expansão e Integridade Todos Juntos Fazemos Moçambique
See MoreEm Sofala
DIRECTOR GERAL DOS IMPOSTOS REAFIRMA O COMPROMISSO COM AS LINHAS MESTRAS DA AT
O Director Geral dos impostos visita esta quinta feira 19 de Abril de 2018 a província de Sofala com o propósito de monitorar o estagio da cobrança de receitas no primeiro trimestre do ano corrente, Augusto Tacarindua constatou resultados positivos no cumprimento dos objectivos traçados para o período em referencia, segundo os seus pronunciamentos a quando da visita a varias unidades orgâ...nicas da província, de igual modo deixou ficar uma série de recomendações que deverão serem implementadas com resultados esperados ainda no presente semestre. A reafirmação do compromisso com as linhas mestras da Autoridade Tributaria esteve no centro das recomendações de Tacarindua com maior destaque para a necessidade de revisitar com frequência o plano estratégico da instituição, a missão, visão e valores que norteia o funcionamento da AT. Ainda no decurso da sua visita a esta província Augusto Tacarindua ira manter um encontro com agentes económicos no final da tarde de hoje onde se espera auscultar varias contribuições do sector para a melhoria da atuação da instituição bem como a reafirmação da parceria fisco-contribuinte. Amanha dia 20 a visita de trabalho prossegue nos distritos de Nhamatanda e Caia respectivamente.
See MoreDepois dos workshops versando sobre as actividades extractiva e desportiva, é chegada a vez dos fazedores da cultura, discutirem os regimes de tributação à si aplicáveis e os beneficícos fiscais aplicaveis ao sector.
Dia 28 de Março, no edifício sede da AT, sito na Av. 25 de Setembro, 1235, 1o andar, às 9 horas.
Entradas gratuitas.
...Esperamos vossas propostas para discutirmos a tributação de outros sectores especificos da nossa economia.
See MoreCelebra se hoje, em todo o País, o Dia Nacional de Contribuinte. Para marcar a passagem desta efeméride, que conscide com a data em que foi aprovada a Lei n 1/2006, de 22 de Março, que cria AT, esta instituição, organizou diversas actividades, sendo de destacar a premiação dos contribuintes que se notabilizaram no cumprimento das suas obrigações fiscais, durante o ano de 2017, a realização de palestras, feiras, entre outras. As cerimónias centrais tiveram lugar em Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, sob orientação de S. Excia. Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, em representação de S. Excia. Primeiro Ministro, da República de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário.
Celebra se amanhã o Dia Nacional do Contribuinte, com as cerimónias centrais a decorrem no Centro de Conferências Joaquim Chissano, e réplicas em todas Províncias do país
Realizou-se ontem no Auditório da AT, o 1o workshop sobre tributação das actividades desportivas que contou com a presença da directora Nacional do desporto, representante do INSS e com a participação das associações, federações e clubes desportivos, jornalistas desportivos, estudantes e empresários da área. Para além das intervenções dos oradores no que concerne a legislação , os participantes saudaram a iniciativa, mas esperam que haja mais incentivos fiscais para atrair a massa empresarial em prol desporto nacional. O Director Geral dos Impostos agradeceu a partição de todos e exortou a importancia do conhecimento da legislação por parte dos agentes desportistas. O evento contou com a cobertura na integra da TVM e da RM para os programas desportivos. O próximo evento está previsto para o mês de Abril.
Funcionários da instituição integrando Delegados, Directores de Serviços, Coordenadores e Assistentes a vários níveis, beneficiam de formação em matérias de comunicação, no que diz respeito a gestão e como lidar com a imprensa. A formação é ministrada pelo Centro de Formação da TVM em coordenação com a DIFOR.
Teve lugar hoje, no Banco de Moçambique, a assinatura de protocolos tripartido de cooperação entre a Autoridade Tributária de Moçambique, Banco de Moçambique e Instituto Nacional de Estatística para o estabelecimento de relações de cooperação e colaboração, em matérias de interesse comum, com vista ao alcance de melhores resultados na acções referentes às suas atribuições.
COMUNICADODE IMPRENSA Nº/18
“SUPOSTA GREVE NA AT”
Circula desde o princípio desta semana, nas redes sociais e outros canais de comunicação, um Comunicado de Imprensa, intitulado “Assunto: Greve na Autoridade Tributária de Moçambique (ATM)”.
...O referido comunicado indica no seu primeiro parágrafo que está comprometida a arrecadação de receitas para o presente exercício económico de 2018, por conta de uma greve geral dos funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), que inicia esta Quinta-feira, 01 de Março, em todas as delegações desta instituição a nível do País.
1. A emissão de Comunicados de Imprensa sobre qualquer matéria do interesse público e/ou desta organização compete, apenas, ao Gabinete de Comunicação e Imagem (GCIm) da Autoridade Tributária de Moçambique (AT)
2. O GCIm distancia-se do aludido Comunicado e informa que o mesmo não é da autoria da AT mas dos detractores da AT, cujas reais intenções se desconhecem;
3. Todas as Unidades Orgânicas da Autoridade Tributária de Moçambique, a nível nacional estão em pleno funcionamento, estando os seus funcionários empenhados na execução das tarefas determinadas por Lei;
4. A arrecadação de receitas para o exercício económico de 2018, está a decorrer a um bom rítmo. Só para exemplificar, nos primeiros dois meses (Janeiro e Fevereiro), a AT sobrecumpiu as metas fixadas para este período;
5. Para o tratamento de quaisquer questões relacionadas com o funcionamento interno da instituição existem mecanismos e canais apropriados, previstos no Estatuto Orgânico AT.
O Gabinete de Comunicação e Imagem da AT termina esta comunicação exortando a todos os funcionários e seus colaboradores para se manterem firmes na sua nobre missão de arrecadar receitas, de forma justa e transparente, para finaciamento da despesa pública e proteger a economia e a sociedade.
Maputo, 01 de Marçode 2018
A Directora
______________________________ Natércia Manhenje
See MoreNo âmbito das actividades de Educação Fiscal e Popularização do Imposto, a AT organiza no dia 7 de Março de 2018, um workshop sobre tributação de actividades desportivas e benefícios fiscais aplicáveis ao sector.
O evento será realizado às 14 horas, no anfiteatro do Edifício Sede da AT, sito na Av.. 25 de Setembro, em frente ao prédios de 33 andares.
Entradas grátis.
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Em Sofala
PARA BREVE INSTALAÇÃO DE SCANNER FERROVIÁRIO
O Director Geral das Alfândegas, Aly Malá, disse ontem na cidade da Beira, que o país contará brevemente com um novo equipamento de inspecção não intrusiva de mercadoria. Trata-se de um scanner para a inspecção de mercadoria transportada por via ferroviária que será instalado ao longo da linha férrea dos Caminhos de Ferro de Moçambique, concretamente no distrito de Dondo, província de Sofala.... Para além do scanner ferroviário a ser instalado na província de Sofala, a fonte revelou ainda que está prevista a montagem de um scanner no Terminal Internacional Rodoviário, na província de Manica e na Delegação Aduaneira de Cuchamano na província de Tete, onde o país faz fronteira com o vizinho Zimbabwe. Este facto foi revelado durante a visita de trabalho que Aly Malá efectua a Região Centro do país com vista a se inteirar do estado dos scanners instalados a nível da região, nos aeroportos e portos bem como a planificação para a instalação de mais equipamentos desta natureza. Durante a visita o Director Geral deslocou-se ao local de instalação do refeido equipamento, que já se encontra no país, acompanhado da Presidente do Conselho da Administração e do Director Geral das Operações da Kudumba. De referir que a província de Sofala já conta com um Scanner de mercadoria contentorizada e não só, localizado no Porto da Beira.
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