1. Associação Para Educação da Rapariga e Alfabetização do Adulto (AERAA), é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, dotado de personalidade jurídica e humanitário, de carácter social, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. 2. A AERAA rege-se pelo presente Estatuto e demais legislação nacional aplicável as associações sem fins lucrativos.
Associação Para Educação da Rapariga e Alfabetização do Adulto (AERAA) é uma Associação de direito privado, sem fins lucrativos, com a existência legal desde 13 de Julho de 2015, por Despacho de Sua Excelência Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A mesma é de carácter educacional, social e científica fundada a 16 de Fevereiro de 2015. A mesma tem como objectivo principal: advogar, Capacitar, promover e divulgar a Educação da Rapariga e Alfabetização do Adulto.